Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

PT defende reajuste de 30% a deputados

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs